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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:29
Questões de Direito Processual Civil do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 12:17
Questões de Direito Tributário do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:27
Questões de Direito Civil do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Civil.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:46
Publicidade de prefeitura paranaense está regular
Prefeito era acusado de improbidade administrativa em razão de contrato de publicidade firmado com uma empresa para divulgar as atividades da administração municipal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Princípios básicos do Direito Administrativo - noções gerais
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Plenário amplia direito de partes acertarem procedimentos em processos
Destaque apresentado torna regra que as partes possam por si estipular mudanças no procedimento
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:34
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 11:56
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:45
Questões de Direito Administrativo e de Direito Constitucional
Questões de Direito Administrativo e de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:41
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:25
Questões de Direito Constitucional e Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:34
Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:43
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:33
Associação questiona lei paranaense que unifica cargos da Polícia Civil
A entidade alega que a legislação é inconstitucional porque invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:01
Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça
A Resolução 48/07, do CNJ determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma de curso superior como requisito para provimento dos cargos de oficial de justiça é alvo de questionamento no STF.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:13
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São